PRE/RN solicita impugnação de 89 registros de candidatura

Parte das irregularidades apontadas poderão ser sanadas no decorrer do
processo, através de diligências e da apresentação de comprovantes e
documentos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN)
ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de
registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um
partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela
legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista
inclui um candidato à vice, dois ao senado, dois à suplência, 17
candidatos a deputado federal e 64 a estadual.

Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto
Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele
Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade
nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não
comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam
antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26
deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação
partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à
legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Ficha Limpa - Sete pedidos de impugnação foram motivados por

desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de

prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um

por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de

registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para

fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de

diligências por parte do procurador regional eleitoral.

Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de

quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação

de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas,

uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.

Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de
impugnação de registro de candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais:
Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton
Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson
Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves
Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza
Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena
Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana
Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra;
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de
Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de
Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton;
Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa
Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João
Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da
Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo
de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de
Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva;
Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda
de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de
Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário;
Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha;
Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do
Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson
Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto;
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério
Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo
Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais:
Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca
Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho;
Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula
Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves
dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério
Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo;
Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador:
Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

Senadores:
Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

Vice-governador
João da Silva Maia

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